BRASIL, A RETOMADA DO CRESCIMENTO?

BRASIL:

A RETOMADA DO

CRESCIMENTO?

Não sou adepto do quanto pior melhor, quero o crescimento de cada País, principalmente os contingenciados por processo de endividamento em índice maior que o processo produtivo, através da criação de novas forças produtivas, e, resgate das dívidas para que o crescimento seja espontâneo e real. Não acredito em quem diz: dívida pública não se paga, se administra.

A partir do enfoque da relação de débito e crédito, forças produtivas/passivos, existe a questão do monopólio público, o patrimônio que garante, dá lastro às atividades de débito e crédito.

Neste particular, antes de adentrar a sintomatologia da crença de retomada do crescimento propagandeada pelo Governo, em razão dos investimentos externos e novo grau de confiança das agências de classificação de risco (moodys) mais favorável.

A questão que é utilizada como referência positiva foi o índice positivo depois de série histórica negativa, da relação de postos de trabalho, admissão/demissão.

Quando se tem em conta o índice antes referido, revelado de forma isolada, o que se observa é que a série é tão longa e profundamente prolongada no aspecto negativo, que a posição positiva não necessariamente revela retomada da confiança e do investimento no setor produtivo.

Quando se tem em conta que 12 milhões de trabalhadores foram alijados do processo produtivo, o que se observa, é que o período que levou a tal chaga ser alcançada, carregou consigo o sintoma do despedimento imposto pelo balanço negativo da atividade comercial; todavia, quando se tem em conta que a própria manutenção (sobrevivência) das empresas pro vezes está diretamente ligada à manutenção de postos, quando o empresário se vê diante da necessidade de despedir, despede, depois, com o gerenciamento de recursos humanos, aquele posto de trabalho indispensável à existência da empresa volta a se figurar inevitável, motivando a nova contratação, depois de uma série negativa como a brasileira, este fato é perfeitamente compreensível.

E por que não há crescimento verdadeiro, porque o investimento ainda não tem nenhuma garantia de que seu destino produtivo será aplicado na gestão, pelo contrário, as ameaças existentes ao capital no Brasil, continuam vivas e assombrando empresários, nas ações de passivo “anônimo” seja na esfera trabalhista, administrativa em geral e particularmente fiscal, em que relatos de dúplice notificação do mesmo fato gerador é comum e usual.

Então o crescimento decorre da ausência do PT no governo, com a administração de pessoas vinculadas e políticas de corrupção (não estou condenando previamente, mas houve o tempo que as pessoas investigadas davam lugar a substitutos, a bem de transparência), somente atrai investidores ligados ao partido do Governo, por crença na proximidade dos destinos administrativos públicos que a empresa sobreviverá apesar do passivo “anônimo”, verdadeiro fantasma ao investimento no País.

Pois bem, os novos índices revelando que a confiança voltou apesar de ausência de legislação e prática administrativa que dê segurança ao investidor, o empresário produtivo está acreditando na possibilidade de o governo melhorar, o País melhorar, sem necessário apego as fontes informativas legislativas para tal fim.

Ainda assim, por exercício do contraditório, crendo na retomada do investimento, passou a dar crédito ao governo, mais ao estilo de jornais americanos que do Brasil falam que dá certo sem explicação científica compatível.

Este fato se associa a manobras contábeis e ausência de legislação que garanta à administração da coisa pública sem prejuízo aos cidadãos.

Esta é uma questão evolutiva, ou seja, criar leis e procedimentos administrativos que inibam o déficit injustificado da economia pública não é difícil, é questão de gestão controlada por forças policiais, tributárias. Judiciais e do ministério público de forma preventiva, com a garantia de seguro em todas as operações, fato que por si só evolui os métodos e garante aos que se relacionam com a economia pública a crença motivada de sucesso, estabelecendo parceria produtivas e profícuas.

A questão do atraso de contabilidade fraudado, explica e expõe o País, ao crivo de manutenção de se tornar refém de credores externos, que não querem receber, querem se manter no comando, recebendo pouco, mas sendo dono de patrimônio que em países evoluídos jamais seria seu.

As empresas de avaliação de risco, possuem estratégia clara de definir como passível de melhor crença de sucesso quando o patrimônio público é vendido a preço de banana para empresas externas, tendo o parque nacional sido excluído de propósito por política de derrubada das empresas nacionais, por julgamento de crimes que vão para além dos administradores criminosos, não havendo qualquer medida de segurança ao investimento que é, em síntese, inocente da prática indevida de administradores maldosos.

Empresas nacionais jogadas na lama, criam a ideia de que o empresário nacional não merece apoio, ou ainda, o medo de se vincular a empresas investigadas, torna inviável o investimento, fato que só faz crescer o interesse externo, que, se verá em nada colabora para a retomada efetiva do investimento.

O País vendeu aeroportos, e se ufana em dizer que foi a retomada da crença externa, o que é ledo engano, uma vez que o patrimônio imóvel dedicado a iniciativa privada que antes servia de garante nacional aos investimentos externos, pelo período do contrato (25 ou 30 anos conforme o caso), este patrimônio passa a ser de responsabilidade do ganhador da licitação que poderá dar em garantia de empréstimos etc.

Se o patrimônio nacional deixa de fazer parte do ativo imobilizado óbvio que muito antes do valor global servir de garante, o valor mensal, não garante operações de crédito por não ser imóvel, garante linhas de créditos mais caras, na forma dos empréstimos que retiram dos valores devidos parte do recebimento.

Em síntese o patrimônio dado em garantia ao FMI, e outros credores externos, na forma listada que continha os aeroportos alienados ao uso, já não podem servir de garante, e, se contam de documentos de créditos levam a necessidade do governo de encontrar novo patrimônio de garante.

Tanto o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BRDE e União, têm em comum o balanço que agora está sem o imóvel e seu valor, tendo em contrapartida os recebimentos da venda realizada em valor muito menor.

Deste modo, me corrijam se eu estiver errado, o negócio deu ao Brasil, capital de giro e perdeu patrimônio imobiliário em valor muitas vezes superior, de modo que na contabilidade houve perda ou não...

Brasil, 17 de março de 2017

Helio Barreto

OAB SC 7487

heliobsf@oab-sc.org.br